{"dados":[{"nome":"Alvar\u00e1 de Funcionamento","assunto":"Emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento","sobre":"Serviço destinado à emissão do Alvará de Funcionamento, documento que autoriza o exercício de atividades econômicas no município, conforme a legislação vigente. O alvará é obrigatório para o funcionamento regular de empresas e estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia Municipal","assunto":"Emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia","sobre":"A Declaração de Residência é um documento emitido pela Prefeitura que comprova o endereço do cidadão no município. É utilizada para matrícula escolar, inscrição em programas sociais, atualização cadastral e demais situações que exigem comprovação de domicílio.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}