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Quarta13 de Maio de 2026
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Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 12/05/2026 às 10h29
BUSCA DETALHADA
13 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
teste
Data:
30/04/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
SUB - Substitutivo
Teste
Data:
15/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Testando moção
Data:
12/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
-
Autor:
-
Votado
IND - Indicações
Teste
Ementa teste
Data:
09/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
José Carlos Ferreira (Autor), Fuçano xxxx (Co-autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 001/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Ambiental e dá outras providências.
Data:
30/12/2025
Número:
1pl/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
José Carlos Ferreira (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 002/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor e dá outras providências.
Data:
30/12/2025
Número:
2pl/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Nogueira (Autor), Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Autor), Executivo (Autor)
1
Respostas
PL - Projetos de Lei
teste 4
Data:
13/04/2026
Número:
7/2026
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação
Data:
06/05/2026
Número:
10a/2026
Situação:
-
Autor:
Antônio Roberto Lima (Autor)
IND - Indicações
teste 2
Data:
29/04/2026
Número:
15/2026
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
teste 3
Data:
08/04/2026
Número:
20/2026
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação
Data:
01/05/2026
Número:
34/2026
Situação:
-
Autor:
José Carlos Ferreira (Autor)
PL - Projetos de Lei
teste 2
Data:
20/04/2026
Número:
45/2026
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
teste 3
Data:
16/03/2026
Número:
96/2026
Situação:
-
Autor:
-
Seta