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Atualizado em: 30/06/2026 às 09h37

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Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

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6 proposições encontradas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização Ambiental.

Institui a Semana Municipal de Conscientização Ambiental no âmbito do Município e dá outras providências.

Data:

30/06/2026

Número:

1a/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Carlos (Autor), Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Autor), Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Respostas

Votado

SUB - Substitutivo

Teste

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Autor:

MOC - Moções

Testando moção

Data:

12/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Autor:

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Ambiental e dá outras providências.

Data:

30/12/2025

Número:

1pl/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Carlos Ferreira (Autor)

MOC - Moções

llllllllll

lkkkkkkkk

Data:

12/06/2026

Número:

2k/2026

Situação:

Adiado

Autor:

Matheus Gonçalves Batista (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor e dá outras providências.

Data:

30/12/2025

Número:

2pl/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida Nogueira (Autor), Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Autor), Executivo (Autor)

Respostas

Votado

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