Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das unidades de saúde do município, incluindo atenção básica, pronto atendimento e programas de assistência farmacêutica, por meio de sistema de registro de preços, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
Os medicamentos visam garantir o abastecimento contínuo da rede pública de saúde, assegurando o atendimento adequado à população e o cumprimento das políticas públicas de saúde.