Revoga parcialmente a Lei Municipal nº 1.234-A/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo...

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Atualizado em: 06/10/2025 às 11h06

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DECRETOS E LEIS Nº 1345a, 06 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Lei Municipal

Em vigor

Obs: Revogação parcial do artigo 2º da Lei nº 1.234-A/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Ementa Revoga parcialmente a Lei Municipal nº 1.234-A/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EXEMPLO DE CIDADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.234-A, de 06 de outubro de 2025.
Art 2º Os demais dispositivos da Lei nº 1.234-A/2025 permanecem inalterados e em pleno vigor.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Exemplo de Cidade (UF), 06 de outubro de 2025.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Beatriz Sabrina Vanessa Dias

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS E LEIS Nº 1234a, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas.	06/10/2025

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