Ir para o conteúdo
Prefeitura Modelo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESAS
SERVIDOR
Sábado18 de Abril de 2026
Chuvas isoladas
31°
21°
Telefone
(18) 3652-5898
E-mail
amanda.balduino@instar.com.br
“O sucesso de nossos clientes é o nosso sucesso”
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 10/04/2026 às 11h05
    Leis
    Decretos
    Portaria
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Seguir
    Gostei
    10 atos encontrados
    Nº 20/2025
    Portarias
    Visualizar
    Vínculos
    Data: 20/03/2026
    Situação: Revogada Totalmente
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos internos para organização, acompanhamento e registro das atividades administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
    Publicado no Diário Oficial em 20/03/2026
    Nº 24
    Portarias
    Visualizar
    Baixar
    Vínculos
    Data: 10/04/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Agente Sanitário de provimento efetivo e dá outras providências.”
    Nº 25
    Portarias
    Visualizar
    Baixar
    Data: 01/04/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Pedreiro de provimento efetivo e dá outras providências.”
    Nº 30/2026
    Portarias
    Visualizar
    Vínculos
    Data: 06/04/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para exercer função de coordenação administrativa junto à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
    Nº 69
    Decretos e leis
    Visualizar
    Baixar
    Data: 09/04/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre a designação de servidores público municipais para desempenhar as funções elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”.
    Nº 82
    Decretos e leis
    Visualizar
    Baixar
    Data: 09/04/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera a composição da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 69 de 01/09/2025, e dá outras providências.
    Nº 1245/2026
    Lei complementar
    Visualizar
    Baixar
    Vínculos
    Data: 09/03/2026
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo, Executivo
    Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
    Publicado no Diário Oficial em 09/03/2026 na edição: Edição nº 3.452
    Obs: Lei de iniciativa do Poder Executivo que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana, com objetivo de promover o plantio e a manutenção de árvores em vias públicas, praças e áreas institucionais do município, visando à melhoria da qualidade ambiental e do bem-estar da população.
    Nº 1258/2026
    Lei complementar
    Visualizar
    Data: 09/03/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Ambiental nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
    Publicado no Diário Oficial em 09/03/2026 na edição: Edição nº 3.460
    Obs: Lei de iniciativa do Poder Executivo aprovada pela Câmara Municipal, com objetivo de promover ações de conscientização ambiental nas escolas municipais.
    Nº 1312/2026
    Lei complementar
    Visualizar
    Data: 09/03/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera dispositivos da Lei nº 1.258/2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação Ambiental nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
    Publicado no Diário Oficial em 09/03/2026 na edição: Edição nº 3.520
    Obs: Esta Lei altera e revoga parcialmente dispositivos da Lei Municipal nº 1.258/2026, adequando a execução do programa às diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
    Nº 2567
    Lei complementar
    Visualizar
    Data: 09/03/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Revoga a Lei Municipal nº 1.234, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores públicos municipais.
    Publicado no Diário Oficial em 16/02/2026 na edição: Edição nº 1.245
    Obs: Esta lei revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.234/2015.
    Seta