Ir para o conteúdo
Prefeitura Modelo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social whatsapp
CIDADÃO
EMPRESAS
SERVIDOR
Sábado11 de Outubro de 2025
Chuvas isoladas
29°
20°
Telefone
(18) 3652-5898
E-mail
contato@instar.com.br
“O sucesso de nossos clientes é o nosso sucesso”
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    DECRETOS E LEIS Nº 161, 04 DE AGOSTO DE 2025
    Atualizado em: 06/10/2025 às 11h15
    ARRASTE PARA VER MAIS
    INTERAÇÃO
    Anotação
    Marcação
    BUSCA
    Expressão
    Artigo
    EXPORTAÇÃO
    Código QR
    Baixar
    Baixar PDF Original
    Compartilhar
    Compartilhar
    COLABORE
    Reportar Erro
    QRCode
    Acesse na íntegra
    DECRETOS E LEIS Nº 161, 04 DE AGOSTO DE 2025
    Assunto(s): Leis
    Em vigor
    Ementa LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2026 Revoga parcialmente a Lei Municipal nº 161/2025, que institui o Programa “Leitura na Escola”, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA ESPERANÇA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
    Art 1º Fica revogado o inciso III do art. 2º da Lei Municipal nº 1.234/2025, que institui o Programa “Leitura na Escola”.
    Art 2º A revogação do inciso mencionado não prejudica os demais dispositivos da Lei nº 1.234/2025, que permanecem em pleno vigor.
    Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
    Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Esperança,
    10 de março de 2026.
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Secretarias Vinculadas
    TAGS:
    Leis
    Prefeitura
    Minha Anotação
    COMPARTILHAR
    facebook
    messenger
    twitter
    whatsapp
    outras mídias
    ×
    DECRETOS E LEIS Nº 161, 04 DE AGOSTO DE 2025
    Código QR
    QRCode
    Download
    DECRETOS E LEIS Nº 161, 04 DE AGOSTO DE 2025
    Reportar erro
    Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.